Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Artigos
7 de julho de 2026
Quando a “inspiração” vira disputa: o caso Shakira, Off-White e a saia da estilista brasileira
A acusação de plágio feita pela estilista brasileira Jheniffer Ferreira (Jheni, da marca SSJHENI) contra a equipe de Shakira e…Artigos
2 de julho de 2026
Copa do Mundo e Propriedade Intelectual: o jogo invisível que sustenta o maior espetáculo do futebol
A Copa do Mundo é muito mais do que um torneio esportivo: ela é um fenômeno cultural, econômico e jurídico…Notícias
23 de junho de 2026
O “CPF dos imóveis”: o que é o CIB e como ele impacta o patrimônio da sua empresa
Por décadas, a gestão de ativos imobiliários no Brasil funcionou em um ambiente fragmentado. Enquanto as pessoas físicas são unificadas…Artigos
19 de junho de 2026
Proteção patrimonial e o Tema 1.210 do STJ: o que muda na desconsideração da personalidade jurídica?
No ambiente empresarial, um dos pilares mais importantes para o investimento e o desenvolvimento de novos negócios é a separação…Artigos
10 de junho de 2026
Jornada 6×1: a nova arquitetura constitucional do trabalho
Em 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos e por ampla maioria, a PEC…Notícias
10 de junho de 2026
Regularização de Débitos Federais: PGFN lança Edital nº 6/2026 com descontos de até 70%
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 6/2026, abrindo uma janela de oportunidade crucial para empresas e…Notícias
29 de maio de 2026
Caso Triunfo reacende debate sobre falência, recuperação judicial e crédito tributário
Nosso sócio-diretor Thomas Dulac Müller, com atuação destacada em reestruturação empresarial, insolvência e special situations, foi ouvido pelo jornal Valor…Artigos
26 de maio de 2026
Tema 1.250 do STJ e os honorários em impugnação de crédito: redefinição da sucumbência no sistema concursal
A afetação do Tema 1.250 pelo STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça pautou para julgamento, em sede…Notícias
21 de maio de 2026
STJ decide: SPEs com patrimônio de afetação não podem integrar recuperação judicial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, que as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) vinculadas a incorporações…Artigos
15 de maio de 2026
Judicialização trabalhista em alta: reflexos da flexibilização das regras de sucumbência
Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, em 2017, observou-se uma expressiva redução no número de ações trabalhistas. Esse…