Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Notícias
20 de agosto de 2026
Decisão do TRF4 determina redução da tributação mensal sobre lucros e dividendos
O Desembargador Federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, proferiu decisão liminar nos autos do Agravo de…Notícias
6 de agosto de 2026
NR-1 e riscos psicossociais: o STF suspendeu as sanções, não a obrigação
A decisão foi amplamente divulgada e, com frequência, mal compreendida. Convém separar o que efetivamente ocorreu do que permaneceu inalterado.…Artigos
27 de julho de 2026
Alerta Tributário: NF-e passa a exigir IBS e CBS a partir de 3 de agosto
A partir do dia 3 de agosto de 2026, empresas enquadradas no regime regular de tributação (Lucro Real e Lucro…Artigos
21 de julho de 2026
CARF requalifica despesas pessoais de sócios como remuneração indireta – um sinal de alerta para sociedades limitadas perante a Reforma Tributária
Decisão do CARF requalifica despesas pessoais de sócios como remuneração indireta e evidencia riscos fiscais, previdenciários e sancionatórios.Artigos
14 de julho de 2026
Propriedade Intelectual em Jogo: Por que “Copa do Mundo” não é de uso livre
A marca “Copa do Mundo” não é apenas uma expressão consagrada pelo uso popular: ela é um ativo protegido pela…Artigos
7 de julho de 2026
Quando a “inspiração” vira disputa: o caso Shakira, Off-White e a saia da estilista brasileira
A acusação de plágio feita pela estilista brasileira Jheniffer Ferreira (Jheni, da marca SSJHENI) contra a equipe de Shakira e…Artigos
2 de julho de 2026
Copa do Mundo e Propriedade Intelectual: o jogo invisível que sustenta o maior espetáculo do futebol
A Copa do Mundo é muito mais do que um torneio esportivo: ela é um fenômeno cultural, econômico e jurídico…Notícias
23 de junho de 2026
O “CPF dos imóveis”: o que é o CIB e como ele impacta o patrimônio da sua empresa
Por décadas, a gestão de ativos imobiliários no Brasil funcionou em um ambiente fragmentado. Enquanto as pessoas físicas são unificadas…Artigos
19 de junho de 2026
Proteção patrimonial e o Tema 1.210 do STJ: o que muda na desconsideração da personalidade jurídica?
No ambiente empresarial, um dos pilares mais importantes para o investimento e o desenvolvimento de novos negócios é a separação…Artigos
10 de junho de 2026
Jornada 6×1: a nova arquitetura constitucional do trabalho
Em 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos e por ampla maioria, a PEC…