Atualização da NR-1 do MTE - muito além de uma obrigação: boas práticas de gestão de riscos ocupacionais demonstram boa-fé para com os stakeholders[1] vinculados à empresa e permitem que esta se destaque no mercado competitivo por sua governança em conformidade com os preceitos normativos. A Norma Regulamentadora nº 1 (NR) é uma norma do Ministério do […]
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Categoria: Artigos
Data: 26 de junho de 2024
Postado por: Equipe CPDMA
Conheça a classe de ativos - REGISTRO DE SOFTWARE
O tópico da nossa série de posts que explicam as diferenças entre as classes de ativos intelectuais de hoje será: o REGISTRO DE SOFTWARE.
O registro de software protege o programa de computador em si, ou seja, o código-fonte. O registro é fundamental para a comprovação da autoria do desenvolvimento. É realizado junto ao INPI e possui validade de 50 anos contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à sua publicação, ou, na ausência de publicação, de sua criação.
Um exemplo é o software intitulado 'Monitor Twitter' em linguagem Python, cujo registro nº BR 51 20220021625 é de titularidade do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
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