Logotipo de César Peres Dulac Müller

BLOG CPDMA

Categoría:
Fecha: 11 de septiembre de 2020
Publicado por: equipo de CPDMA

Como registrar sua marca

Em nossa publicação anterior, explicamos a diferença entre nome empresarial, título do estabelecimento e marca, mostrando que, apesar da similaridade entre estes conceitos, eles são completamente distintos.

Hoje nós vamos falar sobre como e quem pode registrar uma marca.

Dependendo do conhecimento técnico de quem vai realizar essa tarefa, o pedido de registro de marca pode parecer simples ou bastante complicado. Por isso, é sempre interessante contar com o apoio de um profissional que poderá esclarecer todas as suas dúvidas. 

Em síntese, qualquer pessoa, física ou jurídica, que exerça direta ou indiretamente atividade relacionada ao produto ou serviço que se pretende proteger, pode requerer o pedido de registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. 

Pode ser registrado como marca um sinal visual formado por palavra; palavra mais imagem ou símbolo, imagem ou símbolo em si ou mesmo forma tridimensional (formato de uma embalagem, por exemplo), contanto que se consiga diferenciá-los de outros existentes no mesmo segmento.

Uma dica de extrema importância é realizar a busca de anterioridade. Assim, é possível verificar se a marca tem chances de ser deferida. Com isso, você evita gastos desnecessários, ao investir em uma marca que, por exemplo, seja idêntica a de outra empresa que atua no mesmo seguimento da sua.

Fonte: Vanessa Pereira Oliveira Soares, advogada da Cesar Peres Dulac Müller, é especialista em Direito de Propriedade Intelectual.

Volver

Mensajes recientes

Extinção de sociedade limitada e a responsabilidade dos sócios

O processo de extinção de uma sociedade limitada passa por três etapas, sendo a primeira delas a Dissolução, seguida da Liquidação e por fim, a Extinção. A fase de Dissolução, podendo ser parcial ou total (para o fim de extinção, ocorre a dissolução total), pode-se dizer que é o momento em que os sócios manifestam […]

Leer más
CARF Decide que demora na integralização do AFAC não descaracteriza operação e afasta incidência de IOF

A Terceira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CARF), por voto de qualidade, entendeu que a demora na integralização do capital social nas operações de Adiantamento para Futuro de Aumento de Capital – AFAC não caracteriza a operação como mútuo e, com isso, afasta a incidência de IOF. O AFAC é uma operação que […]

Leer más
Philco é processada por suposta imitação de trade dress de batedeiras

A multinacional Whirlpool, dona da KitchenAid e diversas outras marcas famosas no segmento de eletrodomésticos como Brastemp e a Consul, está processando a Philco por concorrência desleal e supostos ilícitos contra propriedade industrial da linha de batedeiras “Artisan” da KitchenAid. A ação tramita na 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, […]

Leer más
La distribución de utilidades por parte de las empresas en concurso judicial

Não são raras as vezes que podemos observar empresas cujos sócios possuem um baixo pró-labore e têm a complementação de seus rendimentos por meio de antecipação dos dividendos. A prática, [1] contudo, não se mostrava alinhada com os preceitos da recuperação judicial e o estado de insolvência das devedoras, uma vez que os sócios estariam retirando os […]

Leer más
La posibilidad de embargo de los bienes de la familia del fiador

Recientemente, el Supremo Tribunal Federal (STF) juzgó un Recurso Extraordinario, sometido al rito de repercusión general, donde por mayoría de votos entendió permitir a los arrendadores de locales comerciales pignorar los bienes de la familia del fiador para garantizar el recibo de las rentas no pagadas por el arrendatario En su voto, el relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmó […]

Leer más
Las parodias musicales no necesitan mencionar al autor de la obra original, decide STJ

Hace unos días, el STJ dio a conocer el resultado de una sentencia promovida por la Corte, que discutió la necesidad de mencionar al autor de la obra original al realizar y difundir una parodia, a la luz de los derechos de autor. El Tribunal Superior de Justicia concedió el Recurso Especial interpuesto por Rádio e Televisão […]

Leer más
cruzarmenúchevron-abajo
es_ESEspañol
Linkedin Facebook interés Youtube jajaja gorjeo Instagram Facebook en blanco rss-en blanco Linkedin en blanco interés Youtube gorjeo Instagram