Na era da tecnologia, o ecossistema de startups tem atraído muitas pessoas nas últimas décadas. Isso se deve, sobretudo, à rápida ascensão da economia digital, que proporcionou diversos casos de sucesso de empresas que hoje representam players gigantes no mercado, independentemente de qual setor atuam. Nesse contexto de iniciativas empreendedoras escaláveis, as startups se mostraram como um enorme atrativo […]
BLOG CPDMA
Categoria: Artigos
Data: 11 de setembro de 2020
Postado por: Equipe CPDMA
Como registrar sua marca
Em nossa publicação anterior, explicamos a diferença entre nome empresarial, título do estabelecimento e marca, mostrando que, apesar da similaridade entre estes conceitos, eles são completamente distintos.
Hoje nós vamos falar sobre como e quem pode registrar uma marca.
Dependendo do conhecimento técnico de quem vai realizar essa tarefa, o pedido de registro de marca pode parecer simples ou bastante complicado. Por isso, é sempre interessante contar com o apoio de um profissional que poderá esclarecer todas as suas dúvidas.
Em síntese, qualquer pessoa, física ou jurídica, que exerça direta ou indiretamente atividade relacionada ao produto ou serviço que se pretende proteger, pode requerer o pedido de registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Pode ser registrado como marca um sinal visual formado por palavra; palavra mais imagem ou símbolo, imagem ou símbolo em si ou mesmo forma tridimensional (formato de uma embalagem, por exemplo), contanto que se consiga diferenciá-los de outros existentes no mesmo segmento.
Uma dica de extrema importância é realizar a busca de anterioridade. Assim, é possível verificar se a marca tem chances de ser deferida. Com isso, você evita gastos desnecessários, ao investir em uma marca que, por exemplo, seja idêntica a de outra empresa que atua no mesmo seguimento da sua.
Fonte: Vanessa Pereira Oliveira Soares, advogada da Cesar Peres Dulac Müller, é especialista em Direito de Propriedade Intelectual.
Posts recentes
Investimento em startups no Brasil: o Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária.
Ler Mais
Conheça a classe de ativos - DIREITOS AUTORAIS
Ler Mais
Fechando a nossa série de posts sobre as Classes de Ativos da Propriedade Intelectual, trataremos hoje do registro de DIREITOS AUTORAIS. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. O direito autoral protege tais obras e pode ser patrimonial (direito de exploração comercial da obra) ou moral (reivindicação de autoria, conservação […]
Transação SOS-RS: mais uma possibilidade de regularização no cenário pós enchentes
Ler Mais
Foi publicada em 26/06/2024 uma nova modalidade de transação que abrange as empresas com domicílio fiscal no Rio Grande do Sul. Trata-se de mais uma medida do Poder Público, no âmbito Federal, para enfrentamento aos prejuízos causados pelas enchentes que assolaram o RS. A nova transação, denominada “Transação SOS-RS”, foi instituída pela Portaria PGFN/MF nº […]
Conheça a classe de ativos - REGISTRO DE DOMÍNIO
Ler Mais
Em nossa série de posts que explicam as diferenças entre as classes de ativos intelectuais, hoje trataremos do REGISTRO DE DOMÍNIO. A proteção do endereço eletrônico do site da internet (domínio) é realizada no Registro.BR. Nesse caso, a pesquisa de disponibilidade do domínio é imprescindível para a realização do registro. Caso um terceiro tente registrar um […]
Conheça a classe de ativos - REGISTRO DE SOFTWARE
Ler Mais
O tópico da nossa série de posts que explicam as diferenças entre as classes de ativos intelectuais de hoje será: o REGISTRO DE SOFTWARE. O registro de software protege o programa de computador em si, ou seja, o código-fonte. O registro é fundamental para a comprovação da autoria do desenvolvimento. É realizado junto ao INPI […]
Conheça a classe de ativos - DESENHO INDUSTRIAL
Ler Mais
Na nossa série de posts que explicam as diferenças entre as classes de ativos intelectuais, hoje trataremos do DESENHO INDUSTRIAL. O Desenho Industrial é a forma plástica ornamental de um objeto – por exemplo, o design de um produto ou o conjunto de linhas aplicadas a um produto, como uma estampa – que lhe proporcionem […]
Português do Brasil 
English 
Español