O fenômeno das stock options apareceu nos Estados Unidos na década de 50 e ganhou grande visibilidade após os anos 80, quando se tornou uma prática quase absoluta entre as empresas americanas de grande porte. Nos Estados Unidos, o auge do sistema de concessão de stock options ocorreu entre os anos de 2000 e 2001. […]
BLOG CPDMA
Categoria: Notícias
Data: 11 de dezembro de 2019
Postado por: Equipe CPDMA
Cerveja sem censura
A treta cervejeira que a coluna contou em setembro ganhou novo capítulo com a decisão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de cassar liminar que impedia a Abadessa de produzir – e identificar no rótulo – cerveja helles em todo o Brasil.
A proibição vigorava desde junho, porque a Fassbier havia registrado o nome ‘‘helles’’ no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e havia obtido uma liminar que impedia a concorrente de usar a designação. Depois de ter reclamado de ‘‘censura’’ a Abadessa registrou que está liberada. Segundo a advogada Vanessa de Oliveira Soares, da Cesar Peres Advocacia Empresarial, agora será discutido o mérito da questão na primeira instância.
Um dos desembargadores que se manifestaram no caso comparou a proibição do uso de ‘‘helles’’ ao veto à designação ‘‘merlot’’ em vinhos.
Fonte: Marta Sfredo via Jornal Zero Hora.
Posts recentes
Mudanças no Código Civil e seus reflexos no Direito Societário: Uma análise do Anteprojeto apresentado ao Senado Federal
Ler Mais
A comissão de juristas nomeada pelo ministro Luis Felipe Salomão elaborou o anteprojeto de Lei para atualização e adequação do Código Civil, o qual atualmente aguarda análise do Senado Federal . O principal objetivo do anteprojeto é desburocratizar medidas estipuladas pela lei atual e adequar o Código a entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, que já vêm […]
A Pejotização e a validação das formas alternativas de contratação: impactos empresariais e a decisão do STF.
Ler Mais
A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 725 de Repercussão Geral e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, marca um ponto crucial na definição das relações de trabalho e seus limites legais no Brasil. Em um cenário em que as empresas cada vez mais buscam alternativas para […]
Investimento em startups no Brasil: o Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária.
Ler Mais
Na era da tecnologia, o ecossistema de startups tem atraído muitas pessoas nas últimas décadas. Isso se deve, sobretudo, à rápida ascensão da economia digital, que proporcionou diversos casos de sucesso de empresas que hoje representam players gigantes no mercado, independentemente de qual setor atuam. Nesse contexto de iniciativas empreendedoras escaláveis, as startups se mostraram como um enorme atrativo […]
Conheça a classe de ativos - DIREITOS AUTORAIS
Ler Mais
Fechando a nossa série de posts sobre as Classes de Ativos da Propriedade Intelectual, trataremos hoje do registro de DIREITOS AUTORAIS. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. O direito autoral protege tais obras e pode ser patrimonial (direito de exploração comercial da obra) ou moral (reivindicação de autoria, conservação […]
Transação SOS-RS: mais uma possibilidade de regularização no cenário pós enchentes
Ler Mais
Foi publicada em 26/06/2024 uma nova modalidade de transação que abrange as empresas com domicílio fiscal no Rio Grande do Sul. Trata-se de mais uma medida do Poder Público, no âmbito Federal, para enfrentamento aos prejuízos causados pelas enchentes que assolaram o RS. A nova transação, denominada “Transação SOS-RS”, foi instituída pela Portaria PGFN/MF nº […]
Português do Brasil 
English 
Español