10 de mayo de 2024

Seguindo com a nossa série de posts que explica as diferenças entre as classes de ativos intelectuais, hoje trataremos da MARCA. A marca é um sinal utilizado para distinguir e identificar um produto ou serviço. Seu registro é realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI...

9 de mayo de 2024

La propiedad intelectual otorga al autor, inventor o poseedor del conocimiento el poder de proteger sus derechos.

A propriedade intelectual confere ao autor, inventor e/ou titular do conhecimento protegido o poder de resguardar seus direitos, podendo, por exemplo, proibir terceiros de produzir, utilizar, vender ou importar sua invenção, bem como impedir a reprodução ou imitação de sua marca, além de gara...

9 de mayo de 2024

En la mejor tradición de hospitalidad de CPDMA, nuestra nueva oficina en São Paulo está lista para su visita.

O suporte em Direito Empresarial que seu negócio procura, com o atendimento diferenciado CPDMA que você merece. Localizada estrategicamente no coração do Itaim Bibi, um dos centros financeiros mais vibrantes de São Paulo, a filial da CPDMA está situada na Rua Bandeira Paulista, 716, conjunto 3...

1 de abril de 2024

El riesgo de no estar al tanto de los cambios de una marca

A marca de azeites portugueses GALLO aproveitou a proximidade da Páscoa e anunciou uma modificação na forma de apresentação da marca e do rótulo de seus produtos. Segundo o diretor de marketing da empresa, Pedro Gonçalves, a nova identidade visual foi inspirada em uma lenda sobre a origem da ...

19 de marzo de 2024

La protección de las marcas de renombre

Circulou nas últimas semanas em sites jurídicos a notícia de que a Justiça Federal teria anulado um registro para a marca “CHEVETTE DRINK”. O registro, com apresentação nominativa, foi considerado anulável por infringir o artigo 124, inciso VI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI), que ...

13 de marzo de 2024

Domicilio Judicial Electrónico: las empresas deben registrarse antes del 30 de mayo

As grandes e médias empresas [1] de todo o país terão até o dia 30 de maio de 2024 para realizar o cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza informações e comunicados dos processos dos tribunais brasileiros. Encerrado este prazo...

12 de marzo de 2024

¿Fue la inestabilidad de Instagram y Facebook el resultado de una decisión judicial?

Houve especulações nos últimos dias se a instabilidade das redes sociais Instagram e Facebook teria se dado por reflexo da decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que determinou a abstenção de uso pela Meta Platforms, INC., dona das plataformas, da marca ‘M...

19 de febrero de 2024

El uso indebido de una marca por parte de un antiguo socio puede reconocerse no sólo como competencia desleal, sino también como mala fe.

Em 14 de fevereiro foi veiculado no jornal “Valor Econômico”, matéria na qual é apontado que o Tribunal de Justiça de São Paulo teria reconhecido a concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia. A notícia, contudo, não informa o número do processo no qual seria possí...

14 de diciembre de 2023

Las primeras sanciones aplicadas por la Agencia Nacional de Protección de Datos Personales (ANPD) fueron una llamada de atención para las empresas: la LGPD es una ley seria y hay que cumplirla.

A Lei Geral de proteção de Dados Pessoais — Lei n. 13.709/18 (LGPD) foi publicada em 2018 e entrou em vigor em 2020. Este prazo foi concedido às pessoas jurídicas de direito público e privado (agentes de tratamento) que coletam, armazenam ou tratam dados pessoais de pessoas físicas, no Brasi...

13 de diciembre de 2023

Posición empresarial sobre la reciente decisión del STF que declaró constitucional la recaudación de contribuciones asistenciales por los sindicatos

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela possibilidade da cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos, inclusive de empregados não afiliados, através do julgamento do ARE 1.18.459 (Tema 935 de Repercussão Geral), desde que assegurado ao trabalha...

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