17 de June de 2024

A PATENTE é um título de propriedade concedido pelo Estado sobre um invento inédito (patente de invenção) ou derivado de outro já existente (patente de modelo de utilidade). O pedido de registro é realizado junto ao INPI, conferindo ao seu titular, através da concessão, o direito de impedir...

10 de June de 2024

Corporate name: get to know this asset class

Continuando com nossa série de posts que explicam as diferenças entre as classes de ativos intelectuais, hoje trataremos do NOME EMPRESARIAL. Embora por vezes a marca – cuja natureza já foi descrita no post anterior – possa ser confundida com o nome empresarial, trata-se de institutos jurídi...

6 de June de 2024

PERSE: legislative changes in the emergency program to revive the events sector

Lei nº 14.859/2024: alteração das regras do Perse para o período de 2024 a 2026. O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse foi criado em 2021 com vistas a socorrer as empresas ligadas ao setor de eventos - atividade mais afetada com a pandemia da COVID-19, a partir da reduç...

29 de May de 2024

The extent of insurance cover in floods

As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas destruíram fazendas, imóveis e veículos. Mesmo com seguro, os proprietários de carros ou imóveis devem verificar a abrangência da cobertura nas apólices para identificar se conseguirão indenização. Os seguros básicos para ca...

23 de May de 2024

The agreement to sell the most famous slimming drug of the moment

Recentemente foi noticiado que a empresa brasileira BIOMM celebrou acordo com a indústria farmacêutica BIOCON para distribuição no Brasil de um medicamento similar ao Ozempic, indicado para tratamento da diabetes, mas utilizado principalmente para tratar a obesidade. Contudo, isso só será poss...

10 de May de 2024

Get to know the “brand” asset class

Seguindo com a nossa série de posts que explica as diferenças entre as classes de ativos intelectuais, hoje trataremos da MARCA. A marca é um sinal utilizado para distinguir e identificar um produto ou serviço. Seu registro é realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI...

9 de May de 2024

Intellectual property gives the author, inventor or holder of knowledge the power to protect their rights.

A propriedade intelectual confere ao autor, inventor e/ou titular do conhecimento protegido o poder de resguardar seus direitos, podendo, por exemplo, proibir terceiros de produzir, utilizar, vender ou importar sua invenção, bem como impedir a reprodução ou imitação de sua marca, além de gara...

9 de May de 2024

In the best CPDMA tradition of hospitality, our new office in São Paulo is ready for your visit

O suporte em Direito Empresarial que seu negócio procura, com o atendimento diferenciado CPDMA que você merece. Localizada estrategicamente no coração do Itaim Bibi, um dos centros financeiros mais vibrantes de São Paulo, a filial da CPDMA está situada na Rua Bandeira Paulista, 716, conjunto 3...

1 de April de 2024

The risk of not being aware of a brand's changes

A marca de azeites portugueses GALLO aproveitou a proximidade da Páscoa e anunciou uma modificação na forma de apresentação da marca e do rótulo de seus produtos. Segundo o diretor de marketing da empresa, Pedro Gonçalves, a nova identidade visual foi inspirada em uma lenda sobre a origem da ...

19 de March de 2024

The protection afforded to highly renowned trademarks

Circulou nas últimas semanas em sites jurídicos a notícia de que a Justiça Federal teria anulado um registro para a marca “CHEVETTE DRINK”. O registro, com apresentação nominativa, foi considerado anulável por infringir o artigo 124, inciso VI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI), que ...

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