26 de outubro de 2020

A Junta Comercial do Rio Grande do Sul anunciou a suspensão da cobrança de taxa para abertura de empresas, pelo período de 90 dias

Em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Junta Comercial anunciou, na última sexta-feira (23), a suspensão da cobrança de taxa para abertura de empresas em todo o Estado, pelo período de 90 dias. A decisão visa estimular o empreendedorismo no RS, principalmente neste mo...

Ler Mais

20 de outubro de 2020

O novo papel do comerciante na intermediação do conserto de produtos adquiridos pelo consumidor: uma análise do novo entendimento do STJ

Diariamente nos deparamos com novas realidades, sendo inconcebível nos colocarmos a par do incessante fluxo de informações e avanços tecnológicos que a sociedade nos impõe. Assim como o cidadão não consegue acompanhar o ritmo imposto pelo atual modus operandi da sociedade pós-moderna, a lei...

Ler Mais

9 de outubro de 2020

Perguntas e respostas sobre “marca”

1. Quais são meus direitos e deveres como titular de uma marca? O registro de marca garante ao titular o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional, tal como ela foi concedida e para o segmento de atuação escolhido, isso porque, no momento do pedido, a parte interessada deve...

Ler Mais

24 de setembro de 2020

O novo sistema SisbaJud e suas inovações

O BacenJud 2.0 é o atual sistema utilizado pelo Poder Judiciário para solicitar informações e enviar ordens judiciais ao sistema financeiro nacional por meio da internet, interligando a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras. Apenas a título ilustrativo, no ano de 2019, fora...

Ler Mais

21 de setembro de 2020

TST considera lícita a fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos

Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em recente decisão, o monitoramento no ambiente de trabalho, sem excessos como a utilização de câmeras espiãs ou a instalação em recintos destinados ao repouso ou ainda que possam expor a intimidade dos empregados, como banheiros ou vest...

Ler Mais

18 de setembro de 2020

A formação de grupo econômico de fato: características e riscos

Para analisar as principais características que configuram a formação de grupo econômico de fato, é importante fazer uma breve análise sobre a formação de grupo econômico de direito. A formação de grupo econômico de direito é uma prática comum entre empresas no mercado atual, a q...

Ler Mais

14 de setembro de 2020

O contribuinte brasileiro nas agitadas águas do STF

O poeta italiano Francesco Petrarca no Século XIV, parafraseando Plutarco, disse que “navegar é preciso, viver não é preciso”. O pensamento representa a coexistência conflituosa entre a precisão do navegar e a imprecisão do viver. Esse conflito permanece atual, mais vivo do que nunca. Com...

Ler Mais

11 de setembro de 2020

Como registrar sua marca

Em nossa publicação anterior, explicamos a diferença entre nome empresarial, título do estabelecimento e marca, mostrando que, apesar da similaridade entre estes conceitos, eles são completamente distintos. Hoje nós vamos falar sobre como e quem pode registrar uma marca. Dependendo do conhecim...

Ler Mais

8 de setembro de 2020

Venda de ativos na Recuperação Judicial

A crise instaurada pelo novo corona vírus fez com que os mecanismos de reestruturação ganhassem cada vez mais destaque. Nesse contexto, a Recuperação Judicial encabeça o rol de opções por ser a ferramenta mais eficaz para contornar a crise, renegociar as dívidas e evitar a falência de empr...

Ler Mais

31 de agosto de 2020

A insegurança jurídica do cenário empresarial e os decretos na pandemia da Covid-19

É inegável que a pandemia causada pela Covid-19 teve alcance global, inclusive para além do campo da saúde. Em Porto Alegre não seria diferente: para o combate à proliferação do vírus, desde março de 2020, tanto o Governo Federal quanto o Estadual e o Municipal têm empreendido medidas leg...

Ler Mais

BLOG CPDMA